HISTÓRIA DA MINHA TERRA - 3

 O CÓDIGO DE POSTURAS 

E OS BALDIOS

O Código de Posturas da Junta de Freguesia de Valongo do Vouga, que foi aprovado e aplicado na sua área territorial no ano de 1947, continha alguns factos, talvez um tanto inéditos naquela época, os quais constituem história. Esses factos estão relacionados com propriedades designadas por BALDIOS.

Os BALDIOS eram terrenos não pertencentes a qualquer cidadão ou outra entidade, ou seja, numa linguagem vulgar, não eram propriedade de ninguém.

Existe profusa e esclarecedora definição destas propriedades no meio cibernauta, que nos permitimos citar, por exemplo, o site https://ffms.pt/pt-pt/fundacao, da Fundação Alexandre Soares dos Santos, que descreve:

"Baldios são terrenos destinados a servir de logradouro comum dos vizinhos de uma povoação ou de um grupo de povoações. Destinam-se à satisfação de certas necessidades individuais, como a apascentação de gado, a apanha de lenha ou o fabrico de carvão de sobro. A sua origem resulta da necessidade que os moradores de aldeias rurais, vivendo da exploração familiar, tinham de dispor de espaços incultos onde pudessem exercer as actividades complementares da atividade agrária".

Seguem-se mais definições e outras informações acerca desta matéria. É do conhecimento geral o que representaram os BALDIOS na vizinha freguesia do Préstimo. Originaram uma forte movimentação, nomeadamente na Comunicação Social, que justificou durante um largo período de tempo regulares reportagens publicadas no semanário local "Soberania do Povo", da autoria do poeta e jornalista bairradino (e particular amigo pessoal) Armor Pires Mota, com a epígrafe O Préstimo a Caminho de Lisboa - As Arbitrariedades dos Serviços Florestais.

Nestas reportagens em que também participámos, acompanhados por um grupo de jovens ao tempo, a sua repercussão foi enorme, quer ao nível do concelho, do distrito e até do País.

Na freguesia os Baldios foram, como se referiu, importante fator de interesse e alguma repercussão económica. A Junta de Freguesia presidida pelo conceituado professor João Batista Fernandes Vidal, em nota de rodapé naquele documento jurídico, no CAPÍTULO II - Património Paroquial, diz que "Todos os terrenos ditos baldios e de logradouro comum existentes na freguesia são bens próprios da Junta - porque os comprou - e constituem Património Paroquial". 

E as anotações do prof. Vidal são seguem:

    "Façamos aqui um pouco de história, porque aos vindouros interessa saber a razão porque esta freguesia dispõe dos seus baldios, nos quais eles podem estender a vista no enlevo de viçosos talhões de arvoredo que ali possuam, a troico de uns míseros tostões que pagam à Junta, enquanto que às freguesias vizinhas não é dado gozar de tal regalia. Pois essa regalia de que hoje se goza nesta freguesia só se deve às nossas  canseiras.

        A questão da posse dos baldios vinha de longe e já no tempo da Monarquia, em 1883 uma Câmara houve que deliberou considerar paroquiais os baldios de Macinhata e Valongo. Mas outra Câmara veio que anulou aquela deliberação, por inconsistente, e  os baldios continuaram em posse do Município.

Com o advento da República quis o acaso que, como agora, presidíssemos aos destinos desta Junta.

     Como sabíamos de sobra que o melhor futuro da freguesia - que é pobre - estava na posse e aproveitamento dos seus baldios, encetámos a campanha pró-posse destes baldios, campanha em que encontrámos sempre o melhor auxílio do velho amigo, Sr. Casimiro de Oliveira Bastos, que era então secretário da Câmara Municipal de Águeda. Mas a verdade é que conversações, abaixo-assinados, representações, etc., tudo esbarrava com a mesma dificuldade: a falta de base legal para o reconhecimento dessa posse. Podia qualquer Câmara resolver esse reconhecimento. Mas, como tal resolução não tinha fundamento legal, outra Câmara viria anulá-lo, como já sucedeu no tempo  da Monarquia.

    O certo é que esta questão vinha-se arrastando havia já meia dúzia de anos sem se descobrir maneira de legalmente ser resolvida. Contudo, não desistimos de cogitar na maneira de resolver o problema  que sempre considerámos de vida ou  de mote para a vida económica da freguesia. Até que um dia ocorreu-nos uma ideia, ideia Providencial: A Junta compraria os baldios à Câmara!

    Esta transação era inteiramente legal, mediante o cumprimento de certas formalidades exigidas pelo Código Administrativo então vigente, aliás fáceis de realizar.

    Corremos logo a expor ao então presidente da Câmara e nosso amigo, Sr. Celestino da Silva Neto anosa ideia, que ele achou genial, admirando que tal ainda não tivesse lembrado a ninguém. (É a história do ovo de Colombo «Muitas coisas fáceis não lembram  toda a gente").

    Obtido o assentimento de toda a Câmara, logo se resolveu o negócio e, cumpridas as formalidades legais, tanto por  parte da Junta como da Câmara, foram, finalmente, os baldios desta freguesia adjudicados à Junta, por escritura de 5 de janeiro de 1947, pela quantia 200$00 (duzentos escudos)."

    E concluiu o presidente da Junta de Freguesia em 1947:

    Dos enormes benefícios que esta solução trouxe à vida económica da freguesia já hoje ninguém duvida. São muitos milhares de contos (ao tempo, um conto correspondia a 1.000$00=5€) que cá ficam e que, sem ela, veríamos ir para fora, como está sucedendo às freguesias  vizinhas, cujos homens - como também os houve cá dentro - se permitiram de nos censurar asperamente pela solução que demos ao caso dos baldios. Hoje sentimo-nos largamente recompensados dessas censuras ao ouvir dizer aos mesmos ou aos seus conterrâneos: «As nossas freguesias não tiveram, como a de Valongo, quem cuidasse dos seus interesses e por isso lhe estamos agora a sofrer as consequências, porque os nossos baldios passaram à posse da Junta de Colonização Interna (Florestal) privando-nos assim das grandes regalias que os de Valongo estão fruindo com a posse dos seus».

    É esta uma grande verdade, verdade que naquele tempo ninguém via, mas que nós nunca descurámos nem descansámos enquanto definitivamente não conseguimos ver resolvido o magno problema da posse dos baldios da freguesia.

    E assim fica narrada, com verdade, a história dos baldios de Valongo do Vouga, para os curiosos que desejam conhecê-la."

    Mas mais elementos históricos existem;

    Possuímos fotocópia de uma certidão de teor que foi passada no ano de 1973, pela Repartição de Finanças do Concelho de Águeda, a requerimento do presidente da Junta de Freguesia então em exercício,  Sr. Manuel da Fonseca Morais, a qual narrativamente faz a descrição de mais de 100 (cem) artigos de propriedades rústicas em nome da Junta de Freguesia em 34 páginas datilografadas.

    Sabe-se que entre essas propriedades avultam terrenos de grandes dimensões, de pinhal e outras árvores, que naquele  ano de 1947 constituíam formas de alguma fortuna e riqueza.

    

IMAGENS DA MINHA TERRA - 6

                

CASAS COM HISTÓRIA

             Palacete da Quinta de Aguieira

                                                                

    Tendo em conta o que é descrito naquela publicação, podemos dela respigar  algumas notas históricas acerca dos edifícios que existiram ou ainda existem na área geográfica da freguesia. No que respeita à imagem do Palacete da Quinta de Aguieira, a primeira imagem acima reproduzida, aquela publicação diz-nos que "A casa dos Viscondes de Aguieira (título criado em 1872), vasta e com capela, é de tipo corrente do século XIX . A capela, posto que a frontaria seja moderna, conserva o interior antigo. O milésimo de 1735 na porta da sacristia deve ser o da sua data média. Dessa primeira metade do século XVIII é o teto e a pintura; dividido em nove caixotões e estes ocupados com cenas da Paixão, de tipo corrente. O sub-coro tem pinturas de rótulos encerrando emblemas igualmente da Paixão".

Seguem-se mais descrições da capela considerando ser o retábulo da primeira metade setecentista, D. João V final, de certa categoria com altas aletas e escultura de imagens, citando N.ª S.ª do Bom Despacho (orago daquela capela) e outras, finalizando com a referência à instituidora D. Maria Eufrásia Pacheco Teles (1690-1758). "O brasão da mesma capela que é do século passado (séc. XIX); esquartelado de Figueiredos, Pachecos, Teles e Morais".

    A segunda imagem, cujo edifício foi há alguns anos relativamente recentes demolido, como muitos se recordarão, situava-se na área hoje ocupada com um moderno edifício a seguir ao cruzeiro de Aguieira, no sentido poente,  que foi propriedade de  Guilherme de Vasconcelos, que fez parte dos poucos reformados da função pública.

    Em seguida, deparamos com uma habitação, sita no lugar de Arrancada do Vouga, a que se refere a imagem ao lado. A obra da Academia Nacional de Belas Artes faz uma "relação partindo da zona baixa, do ponto do cruzeiro. Grande casa de seis vãos no andar nobre, tendo verga direita e cimalha, o antepenúltimo formando janela rasgada e com sacada e grade de ferro de  varões anelados; os outros são de janelas de avental retangular, este pousado nas cornijas das aberturas inferiores; aos lados das janelas mísulas retangulares". 

    Esta casa foi propriedade de Alberto Henriques, que passou para seu filho Fernando Alberto Henriques e deste, o último, foi Alberto Manuel Coutinho Henriques, está situada na Rua Conselheiro Rodrigues de Bastos. Nesta rua verificam-se a existência de casas, tanto do lado direito como do lado esquerdo com caraterísticas "a que se poderiam juntar outras desaparecidas já neste século XX que demonstram a prosperidade da povoação naquelas épocas e como se congregou, nesta terra de arrancada da estrada para a serra e além Caramulo, a pequena nobreza e a burguesia  regional, posto que não fosse sede de concelho e o fossem povoações envolventes, as de Vouga, Brunhido e Aguieira".

A casa que se apresenta ao lado, foi demolida. Estava situada em Brunhido na rua junto ao lavadouro e de acesso à capela de Santo Estêvão. Ainda da obra da Academia Nacional de Belas Artes, que temos vindo a citar, diz assim:

"CASA ANTIGAS  - em BRUNHIDO. Distingue-se esta antiga vila por uma casa nada comum nesta região, em que o grés tenro é a pedra natural. São os seus vãos de granito. Deve pertencer à primeira metade do século XVIII. A fachada principal volta-se para a rua que leva à capela e a outra para um cruzamento. Tem esta duas janelas rasgadas, de lintéis e cornijas, sacada sobre mísulas, ligando-se-lhes as janelas inferiores, que são de avental. As grades de ferro datam do século XIX, posto que tenham certo aspeto de mais antigas, encerrando monograma formado por dois JJ".

Seguem-se outras descrições sobre cunhais, varanda, parapeito e outras definições da respetiva construção, rematando coma indicação de que "não tem infelizmente brasão". "Reempregaram em casa de tipo corrente, lintel em grés vermelho datado de 1707 ANNOS, com o letreiro: EV ANT/ROIZ// A FIS POR CONTA DE//MEI DA  FONSEQVA."                                             

 Sobre esta casa, que estava situada em Brunhido, foi a conhecida «Casa da Audiência» que serviu os serviços públicos do então  concelho de Brunhido,  não existindo qualquer referência na publicação que nos serviu de suporte, apenas referindo que "a antiga casa da audiência está substituída por outra sem caráter. Desapareceu o pelourinho que se levantava em cruzamento de ruas, sitio ocupado   por cruzeiro novo."                        
Sobre esta casa e o pelourinho, mais havia, certamente,  que historiar. Foi também demolida.

                      Brunhido - Casa da Audiência

                                     (demolida)

HISTÓRIA DA MINHA TERRA - 2

 O CÓDIGO DE POSTURAS - 1

    Os Códigos de Posturas, nos países lusófonos, surgem para "regular  todas as espécies de relações estabelecidas entre os vizinhos, as de natureza puramente civil, as de caráter económico e as simples medidas preventivas de índole policial.  É esta a trajetória seguida no primeiro período da sua evolução. No segundo período a postura, entrando numa fase de repouso, estabiliza, cristalizando no conceito de lei preventiva de polícia elaborada pelas Câmaras Municipais, para boa ordem  das relações entre vizinhos e regulamentação das atividades económicas."

      Esta introdução tem a finalidade de recordar o que, em matéria de legislação existia, ao nível de Freguesia, aplicável aos seus habitantes, às suas atividades e não só. 

      E tudo isto para relembrar que a freguesia de Valongo do Vouga teve o seu Código de Posturas - admitindo-se que não terá sido o primeiro pelo que consta no artigo 48º. 

    O Código de Posturas de uma freguesia, era elaborado pela Junta respetiva, submetido ao Parecer do "Advogado Síndico da Câmara Municipal" e por esta aprovado ou não, de acordo com o Parecer daquele.
      A situação, hoje, já faz parte da história. Um exemplar desse Código que esteve em vigor na freguesia de Valongo do Vouga, - cedido por António Rosa da Silva Magalhães, de Fermentões - personalidade demais conhecida localmente, em várias anotações de rodapé entre outras curiosidades, refere que foi aprovado em 1947, em 12 de Abril deste ano, séc. XX.

        A digitalização  apresentada possibilita confirmar os factos históricos que lhe estão associados. Porque se admite constituir uma novidade e curiosidade interessante, a este pormenor histórico local voltaremos, porque estamos em crer que se justifica para conhecer o que constituía uma parte da vida coletiva de antanho.

     Um pormenor também curioso, é que este instrumento legal foi aprovado definitivamente em sessão de 13/4/47, entrando imediatamente em vigor com efeitos retroativos em matérias específicas que tratavam alguns dos seus artigos.

       O Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de então era Nuno Aureliano Furtado de Mendonça e Matos, a Junta de Freguesia constituída pelo professor João Batista Fernandes Vidal, Presidente, Joaquim Correia, secretário e António Coutinho de Vasconcelos, tesoureiro. O primeiro residia no entroncamento que dá para a Veiga, a seguir ao Cruzeiro de Aguieira, como de certo muitos se lembrarão à qual a Junta de Freguesia na toponímia atribuiu o seu nome. O segundo foi morador no lugar da Veiga, sendo o último o conhecido António Coutinho, de Arrancada do Vouga.

Aqui voltaremos com outros pormenores de índole histórica sobre este assunto, que naquele código se encontram.

        

         

IMAGENS DA MINHA TERRA - 5

 

O PITORESCO DOS SINAIS DE TRÂNSITO

    

           Foto obtida com equipamento SONY a350. 

Localização: Rua Chão de Pedra - Carvalhal da Portela

Entroncamento desta com o antigo acesso a este lugar, atual toponímia 

de Rua Principal. É claro! Aqui mesmo frente à porta..

      

        Com efeito é na realidade um sinal de trânsito! Mas porque diabo havia de cair aqui, num post blogueiro, um sinal de trânsito?     

        E logo o sinal que "manda" parar, sem necessidade de fazer qualquer outra coisa, os nossos abundantes condutores, quer profissionais, amadores, de ocasião - estes referem-se evidentemente aos automobilistas de ligeiros, de pesados, de passageiros e sei lá mais quê! Este sinal aplica-se ainda aos motociclistas, aos condutores-montados em velocípedes com motor e sem motor, não sendo esquecidos os condutores de "bestas" que os há por aí nem sempre devidamente "sinalizados".

Então, perguntará o amigo visitador deste "local cibernauta": Para quê tanta conversa à volta de um sinal de trânsito?

            Há sempre um motivo: Uma máquina fotográfica - por sinal até parece jeitosa (!) - , que há muito não era utilizada, entendeu-se dar-lhe uns momentos de atividade e fomos por aqui perto tirar umas fotos das quais resultou esta e mais algumas que ficarão para próxima oportunidade.

            E, finalmente, o grande mistério, que não o é, consiste em colocar uns chistes que toda a gente conhece, como consequência das letras que o sinal possui. E então temos;

            

            STOP - Se Tens Olhos Pára

            STOP - Se Tens Oportunidade Pira-te (ou Passa)

         É assim que se brinca com um dos sinais de trânsito que muitos engulhos tem causado, precisamente porque nem sempre é respeitado.

           Estamos crentes que já conhecia esta anedota, que em muitos casos, em vez da risota, tem custado dissabores desagradáveis. Fica a intenção brincalhona. Até à próxima foto, com outras histórias que as mesmas venham a sugerir.

COISAS DE BAÚS - 6

 GUINÉ-BISSAU

CLUBE DE FUTEBOL "OS BALANTAS DE MANSOA" 

            A fotografia foi obtida por mim, com uma máquina fotográfica que em 1965 era possível possuir. Permanecemos neste local alguns  meses e daqui nos deslocámos para Bissau a fim de embarcar de regresso a casa.

                 Foi interessante conhecer a sede do Clube de Futebol "Os Balantas", que se situava na cidade de Mansoa, importante núcleo populacional e situada na região administrativa do Oio, onde a guerrilha tinha alguma atividade considerada constante e bastante perigosa.

                Banhada pelo rio Mansoa, Balanta é uma palavra que significa "aqueles que resistem" . Grupo étnico de origem nìgero-congolês que se encontra dividido entre a Guiné-Bissau, Senegal e a Gâmbia. É o maio grupo étnico da Guiné-Bissau com mais de 25% da população do país.

                Voltando ao clube: Fundado em 18 de setembro de 1946, foi uma filial do clube de futebol "Os Belenenses", de Portugal. Foi o primeiro clube campeão da Guiné-Bissau após a independência deste território, ex-colónia portuguesa, que se verificou em 1974, como é sabido.

                    O estádio de nome "Estádio Corea Sow" Tem uma capacidade de 3.000 lugares.

IMAGENS DA MINHA TERRA - 4

 UMA REPRODUÇÃO -UMA RECORDAÇÃO 

A fotografia aqui exposta foi obtida há bastante tempo. O que se pretendeu recordar, como é fácil concluir, foi uma fonte que existiu no lugar da Veiga. Para isso, a consumação da reposição recordatória foi da autoria do conterrâneo ali residente, Élio Dias de Oliveira.

O Élio, um hábil artífice da madeira, como é sobejamente conhecido, num talvez assomo das suas  capacidades, lembrou-se de fazer, em madeira, o que foi o antigo fontenário. O local é fácil de identificar.

Um pequeno e singelo apontamento do que pode constituir um contributo de embelezamento urbanístico de um local.

COISAS DE BAÚS - 5

GUINÉ-BISSAU 

MELANCOLICAMENTE 

Decorriam os longínquos anos de 1963/1965. Admite-se, mais concretamente, o ano de 1964. Num outro blogue de nossa autoria que passámos nas  autoestradas cibernautas, e anda estas bandas;        http://www.terrasdomarnel.blogspot.pt 

 houve oportunidade de plasmar vários apontamentos sobre este país, como se sabe ex-colónia portuguesa. 

Passado todo este tempo, ainda temos algumas imagens fotográficas daquele território de África para onde nos impunham a obrigatoriedade de ali permanecer dois anos ou mais com a justificação de que era imperioso defender as populações, os colonos, porque, dizia-se, era ali também uma parte da Nação Portuguesa.

Numa zona do mundo onde tudo faltava, mesmo naqueles idos anos, o contacto com o território, as suas gentes, o seu modo de vida, a sua cultura, fomos, em certa medida, surpreendidos.

Para se acrescentar que os militares, salvo casos menos penosos, porque cingidos a áreas urbanas de acentuada densidade populacional, formos introduzidos no território sem algumas das básicas condições.

Está, neste caso, a barbearia, concretamente o corte de cabelo. Valia-nos um prestável camarada de armas, que tendo na vida civil exercido as funções de babeiro e cabeleireiro nos ia aparando higienicamente as cabeleiras ainda jovens dos seus vinte e picos anos.

O local, claro está, ainda permanece residente na memória dos tempos. Era uma localidade que, com pouco mais ou menos uma dezena de habitações de construção europeia, ocupadas por cidadãos europeus, principalmente de Portugal com todos as comodidades mínimas, já classificada de vila de Ingoré, situada a escassos cinco quilómetros da fronteira com o Senegal, sendo servida por  uma estrada de terra batida que lhe passava pelo meio em direção a S. Domingos, já próximo de Suzana, seguindo-se Varela uma belíssima praia tropical muito frequentada por cidadãos franceses que vinham do Senegal, onde costumavam passar férias. Tivemos oportunidade de ali nos deslocarmos e lá passar umas horas de pura descontração. Esta praia apinhada de pequenas habitações, ficou abandonada logo que começaram as hostilidades com os guerrilheiros do PAIGC.

O mesmo já a memória dos tempos não conseguiu "armazenar" o nome do barbeiro da companhia que lá ia "tosquiando" os seus companheiros, para que se apresentassem perante todos, incluindo os nativos/nativas,  com a sua melhor aparência. 

E à falta de melhores condições, até à beira da estrada servia de salão e se procedia a esta metamorfose. É desnecessário identificar que o "cortado" sou eu, já com uma adequada proteção que cobria os ombros dos incomodativos cabelos que iam caindo. E, no fim, até me sentia mais leve e catita! Que acham?